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Guia de prevenção ao COVID-19

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Decreto 13 2020

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DECRETO Nº13 2020
 
Súmula “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 15 2020

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DECRETO Nº15 2020

Súmula “Dispõe de novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 19 2020

Title

DECRETO Nº19 2020
 
Súmula: “Decreta situação de emergência no Município de Jaboti, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novocoronavírus (COVID-19) e dá outras providências.”

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Decreto 20 2020

Title

DECRETO Nº20 2020
 
Súmula: “Regulamenta a Lei Nº 33 de 30 de Junho de 1994, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no MUNICÍPIO DE JABOTI nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.  

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Decreto 21 2020

Title

DECRETO Nº21 2020
 
Súmula: “Dispõe sobre a DISPENSA DE LICITAÇÃO e procedimento para a modalidade pregão para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e adota outras providências.  

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Decreto 22 2020

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DECRETO Nº22 2020
 
Súmula: “Estabelece horário especial ao comercio essencial, e da outras providências".

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Decreto 24 2020

Title

DECRETO Nº24 2020
 
Súmula: “Altera o Decreto nº. 13/2020, de 18 de março de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 25 2020

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DECRETO Nº25 2020
 
Súmula: “Estabelece horário especial ao comércio essencial, e dá outras providências .”

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Decreto 28 2020

Title

DECRETO Nº28 2020

Súmula: “Fica autorizada a abertura do comércio local, cria Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19, e dá outras providências.”

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Decreto 29 2020

Title

DECRETO Nº29 2020

Súmula: “Regulamenta o procedimento para aplicação das penalidades de multa em razão do descumprimento das medidas para o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública no âmbito do Município visando a prevenção e combate ao contágio pelo CORONAVÍRUS – COVID 19 que estabelece os Decretos nº. 13, 19, 24 e 28/2020, dá outras providências.”

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Decreto 30 2020

Title

DECRETO Nº30 2020

Súmula: “Declara estado de calamidade pública no Município de Jaboti, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2”

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Decreto 35 2020

Title

DECRETO Nº35 2020

Súmula“Consolidam os Decretos com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 37 2020

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DECRETO Nº37 2020

Súmula:“Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 44 2020

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DECRETO Nº44 2020

Súmula: “Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 46 2020

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DECRETO Nº46 2020

Súmula: “Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 49 2020

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DECRETO Nº49 2020

Súmula:“Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 51 2020

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DECRETO Nº46 2020

Súmula: “Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 53 2020

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DECRETO Nº53 2020

Súmula: “Impõe restrições em complemento ao Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 56 2020

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DECRETO Nº56 2020

Súmula:“Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 66 2020

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DECRETO Nº66 2020

Súmula:“Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 09 2021

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DECRETO Nº09 2021
 
Súmula “Altera o Decreto nº. 35/2020, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências.”

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Decreto 11 2021

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DECRETO Nº11 2021

Súmula: “Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.

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Decreto 13 2021

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DECRETO Nº13 2021

Súmula: "Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 18 2021

Title

DECRETO Nº18 2021

Súmula: "Prorroga as medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 21 2021

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DECRETO Nº21 2021

Súmula: "Estabelece medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Decreto 23 2021

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DECRETO Nº23 2021

Súmula: "Determina medidas restritivas, de caráter obrigatório, visando o enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19, no âmbito do Município de Jaboti.”

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Portaria 55 2020

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PORTARIA 55 2020

Súmula: “Institui os integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr.”

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Portaria 72 2020

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PORTARIA 72 2020        

Súmula: “Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr.”

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Portaria 85 2021

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PORTARIA 85 2021        

Súmula: “Aprova Plano de Ação de Vacinação contra a Covid-19.”

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Portaria 88 2021

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PORTARIA 88 2021        

Súmula: “ Institui nova composição dos integrantes do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 em Jaboti – Pr.”

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Plano de Contingenciamento

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COVID-19 Pregão Presencial

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LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

O município de Jaboti, efetuou um total de 3 licitações na modalidade PREGÃO PRESENCIAL.

Sendo elas Nº07/2020, Nº15/2020, Nº35/2020

As mesmas estão disponíveis na íntegra na aba COVID-19>Licitações>PregãoPresencial.

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COVID-19 Pregão Eletrônico

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LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

O município de Jaboti, efetuou um total de 1 licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Sendo ela Nº32/2020

As mesmas estão disponíveis na íntegra na aba COVID-19>Licitações>PregãoEletrônico.

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COVID-19 Dispensas

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LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

O município de Jaboti, efetuou um total de 7 licitações na modalidade DISPENSA.

Sendo elas Nº10/2020, Nº14/2020, Nº23/2020, Nº25/2020, Nº27/2020, Nº28/2020, Nº32/2020.

As mesmas estão disponíveis na íntegra na aba COVID-19>Licitações>Dispensa.

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COVID-19 Inexigibilidade

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LICITAÇÕES, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19

Até o presente momento o município de Jaboti, não efetuou nenhuma licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE.

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Processo Seletivo Simplificado 01 2020

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Processo Seletivo Simplificado 02 2020

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Item 1.1

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

Item 1.1 - Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação;

       Mensagem motivacional e orientações de como proceder nesse período de pandemia, foram feitas mensagens motivacionais através de aplicativos de celulares "WhatsApp - grupo de professores" e orientação individual verbal de como proceder nesse período de pandemia.

Item 1.2

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

Item 1.2 Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regime suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da Covid-19.

       Houve alteração na jornada de trabalho para manter o distanciamento social e evitar aglomerações, onde os professores frequentam as instituições de ensino e, dias e horários determinados, em relação aos estagiários o contrato foi mantidos porem congelados ou seja não estão recebendo remuneração nesse período de pandemia.
       Alguns funcionários de serviços gerais foram remanejados para o setor da saúde, destinados a fiscalizações, limpeza e barreiras sanitárias.

Item 1.3

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.3 Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividade escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários;

       Até o momento não tivemos alterações em relação as equipes de limpezas, apesar de não estar tendo atividades presenciais, a limpeza continua sendo efetuada pelos profissionais de setor.

Item 1.4

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.4 Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação;

       Devido ao COVID-19, e não estar tendo aulas presenciais, as compras mensais de alimentação foram suspensas. As demais compras como a de limpezas e materiais pedagógicos ocorrem normalmente.

Item 1.5

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.5 Informações sobre a articulação entre as Secretarias da Educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica;

       Está articulação ocorreu através de órgãos competentes sobre as atividades econômicas. Somente orientação verbal e de forma individual e não houve realização de atas.

Item 1.6

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.6 Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar, tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas;

       Em relação a alimentação escolar, os alimentos que tinham em estoque não eram suficiente para atender todos os alunos que recebiam o bolsa família, sendo esse um dos critérios adotados, e também não havendo variedades de alimentos suficiente para montar as cestas básicas, sendo assim foi convocado o conselho de alimentação escolar o (CAE) tratar desse assunto e mesmo decidiu por unanimidade em doar esses alimentos ao (CRAS) para que completassem as cestas e usando seus critérios para realizar a distribuição.

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Item 1.7

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

Item 1.7 As estratégias para entrega das atividades aos alunos, no início da paralisação eram realizadas semanalmente através de atividades impressas e orientações pelos aplicativos de celular. Devido ao aumento dos casos de COVID-19 em nosso município as atividades passaram a serem entregues quinzenalmente com orientações pelo aplicativo quando necessário. Em relação aos alunos que não estavam tendo acesso ao material, a secretaria de educação com o apoio do conselho tutelar realizou busca ativa desses alunos e a entrega desses materiais.

Local de Retirada dos materiais:
Escola Municipal Maria Lenira
Avenida Um, 72
Horário: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 as 17:00 horas.
Contato: (43)3622-1134


Item 1.8

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.8 Informações sobre a adoção de atividade não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamentos e manutenção de vínculo aluno-escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e também para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar;

       As atividades impressas e orientação pelo aplicativo são as medidas adotadas para acompanhamento e manutenção vinculo aluno/escola, nesse período também a equipe pedagógica e o corpo docente estão a disposição para esclarecimento das dúvidas. Para evitar o aumento do abandono e evasão escolar, os professores informa a equipe pedagógica e a direção os alunos que não estão realizando as atividades a partir dessas informações e realiza a busca ativa e se necessário acionada ao conselho.

Item 1.9

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.9 Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos;

       Os meios específicos para interação, foram a criação de grupos em aplicativos de celular "WattsApp", sendo esses por turmas, onde mantem a comunicação com os pais dos alunos e professores.

Item 1.10

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.10 Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividade educacionais durante o período de fechamento das escolas;

       As orientações e capacitações estão sendo realizadas pelo (NRE) através das lives, onde serão repassadas ao corpo docentes.

Item 1.11

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.11 Informações sobre as ações intersetoriais de atendimentos aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos Poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil;

       Ocorre uma comunicação inter setoriais para melhor atendimento dos alunos e suas famílias. Através de diálogos informais e devido ao isolamento decorrente da pandemia de forma individual.

Item 1.12

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.12 Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição de formato e dos conteúdos das atividades a distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção do material didático;

       Para realização das atividades não presenciais foi convocado o conselho escolar, onde ficou decidido que as atividades seriam impressas e com retirada dos pais ou responsáveis. E a reorganização do calendário escolar será realizado a partir da retomada das atividades presenciais, sendo esta ainda indefinida.

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Item 1.13

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.13 Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados;

       Em relação as ações e estratégias para o retorno dos estudantes, e orientação do (NRE), sabendo que o retorno será gradual e seguindo todas as recomendações relativas aos cuidados sanitários e de higiene exigidas pelos órgão de saúde.

Item 1.14

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.14 Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância;

       Será realizada a avaliação diagnostica em todas as turmas e os alunos que estiverem com defasagem de conteúdo será disponibilizadas aulas de reforço em contra turno. E também serão enviadas atividades de reforço dos conteúdos trabalhados através da recuperação paralela realizado em sala no dia a dia.

Item 1.15

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Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (nota técnica CTE-IRB nº 02/2020)

1.15 Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento;

As instituições já estão desenvolvendo um trabalho para manter o vínculo entre alunos, pais e professores e realizado com acolhida carinhosa seguindo as orientações dos órgão de saúde. Sendo estas: Distanciamentos, uso de máscaras, higienização das mãos, aferindo temperaturas, intervalos somente para alimentação.

Informações sobre Programas Sociais

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Informações sobre Programas Sociais relacionados ao enfrentamento da crise decorrente da Pandemia do Coronavírus

       O município de Jaboti, até o presente momento não instituiu nenhum programa social relacionado ao enfrentamento a Pandemia do Coronavírus.

Inserção da gravação audiovisual das sessões de licitação

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INSERÇÃO DA GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO

       O município de Jaboti está seguindo a instrução normativa (NR) Nº206 de 18 de outubro de 2019 do Tribunal de Contas e baseada no Decreto Federal, Nº10.024 de 20 de setembro de 2019. Adotando a modalidade de Pregão Eletrônico, podendo ser acessado a qualquer momento pela população em geral no site https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
       Algumas licitações estão sendos feitas na modalidade presencial, mas foi reduzido para manter o distanciamento social devido a pandemia e também seguindo a recomendação da instrução normativa acima citada. No caso da modalidade Pregão Presencial não é feito a gravação AUDIOVISUAL das sessões de licitação por falta de estrutura. Mas o acesso aos arquivos da licitação estão disponíveis na íntegra no portal da transparência do município.
 
Observação:

PREGÃO PRESENCIAL

copie e cole o endreço abaixo em seu navegador
http://45.160.236.192:7474/transparencia/licitacoes



PREGÃO ELETRÔNICO

copie e cole o endreço abaixo em seu navegador
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess

       No campo "PROMOTOR" escrever "JABOTI";
       No campo "SITUAÇÃO" selecionar opção desejada, exemplo "HOMOLOGADA", nesse caso irá mostrar todos o pregões homologados;
       Selecionar o botão pesquisar;
       


Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19

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Endereços e Contatos

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UNIDADES DE VACINAÇÃO DO COVID-19 E SENTINELA

 

A vacina contra o COVID-19 já estão sendo aplicadas nas residências, seguindo os grupos prioritários que constam no PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO,  isto foi pensando no bem estar da população e para evitar a aglomeração no local de vacinação. Sendo um direito do cidadão em caso de dúvida entre em contato pelos telefones listados abaixo para mais informações.      
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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SAMAMBAIA - LOCAL DE VACINAÇÃO E UNIDADE SENTINELA

Endereço de Atendimento: Rua Pedro Moré, sn
Horário de Atendimento: 08:00 ás 16:00
Telefone de contato: (43) 3622-1116
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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Endereço de Atendimento: Avenida Tiradentes, sn
Horário de Atendimento: 08:00 ás 16:00
Telefone de contato: (43) 3622-1237
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HOSPITAL MUNICIPAL JAIME CANET - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Endereço de Atendimento: Avenida Tiradentes, 25
Horário de Atendimento: 24 horas
Telefone de contato: (43) 3622-1265

Aquisição de Insumos para Vacinação

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SOBRE AQUISIÇÃO DE INSUMOS RELACIONADOS A VACINAÇÃO

"Até a presente data, o Município de Jaboti/PR não realizou processos de aquisição de insumos relacionados a vacinação."


Aquisicação de Vacina

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SOBRE AQUISIÇÃO DE VACINA PARA O COVID-19

"Até a presente data, o Munícipio de Jaboti/PR não realizou processos de aquisição de vacinas para o Covid-19."

Registro de doses das sobras das vacinas

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